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Advogado Online

Rubens Bruno Festoso Filho

Bebedouro (SP)

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Comentários

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Rubens Bruno Festoso Filho

Comentário · há 6 anos

As implicações práticas com a implementação do art. 12-A da Lei 9.099/95 pela Lei 13.728/18.

Pedro Platon · há 8 anos

Tenho uma execução de titulo extrajudicial para embargar no JEC .
A serventia juntou o aviso positivo de citação AR no processo eletrônico em um sábado.
É válida esta juntada ???
O prazo de 10 dias da leitura eletrônica começara a fluir no domingo ?????

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Rubens Bruno Festoso Filho

Comentário · há 6 anos

As implicações práticas com a implementação do art. 12-A da Lei 9.099/95 pela Lei 13.728/18.

Pedro Platon · há 8 anos

Boa noite .
Na Execução de títulos extrajudiciais quanto aos embargos valem os mesmos critérios da leitura eletrônica ? Precisam ser respeitados os 10 dias corridos para depois ajuizar os embargos dentro dos próximos dez dias úteis ?
Caso não seja visualizada a citação em 10 dias valerá a eletrônica no prazo de 10 dias úteis corridos terei mais 10 dias úteis para embargar a execução ?
É isso ????

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Rubens Bruno Festoso Filho

Comentário · há 7 anos

Modelo: Cumprimento de Sentença (novo CPC) - Honorários de Sucumbência

Felipe Rebelo · há 8 anos

Os juros legais serão de 1 % ao mês mesmo que o acórdam nada mencione ?

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Modelo: Cumprimento de Sentença (novo CPC) - Honorários de Sucumbência

Felipe Rebelo · há 8 anos

Olá, Dr. Rubens.

Seja muito bem-vindo.

A previsão legal do juros moratórios está regulada pelo art. 406 do Código Civil, com referência ao art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional:

Art. 161. O crédito não integralmente pago no vencimento é acrescido de juros de mora, seja qual for o motivo determinante da falta, sem prejuízo da imposição das penalidades cabíveis e da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas nesta Lei ou em lei tributária.
§ 1º Se a lei não dispuser de modo diverso, os juros de mora são calculados à taxa de um por cento ao mês.

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Escritório Carvalho & Correia Advogados Associados

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação de divórcio consensual - Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIAS DA COMARCA DE NATAL, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. (CONJUGE VARÃO) , brasileiro, casado, Analista,...

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